Processo 252469/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 16:14
Autuado em 27/03/2015 16:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2797/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2797/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2797/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual EDSON JUNIOR DOS SANTOS
Gestor das Contas ELIZIANE BLEM DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2797/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 09:21 DP  
27/06/2016 14:56 S2C Acórdão nº 2797/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1802/2016 -
10/06/2016 12:57 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 627/2016 -
29/02/2016 09:52 GCNB  
07/01/2016 07:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 389/2016 -
07/01/2016 07:56 SMPjTC Parecer nº 1688/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência. Regularidade nos termos propostos pela DCM.
30/03/2015 13:09 DCM Instrução nº 38/2016 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2015 00:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2015 -

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